Ministério da Saúde institui novos serviços e incentivo financeiro de custeio para o atendimento de dependentes químicos

Na semana de 23 de janeiro de 2012, o Ministério da Saúde publicou as seguintes portarias tratando de serviços e apoio financeiro para o atendimento de dependentes químicos: nº 121, de 25 de janeiro de 2012, que institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial (DOU de 26/1/12, MS, pág. 45); nº 122, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua (DOU de 26/1/12, MS, pág. 46); nº 123, de 25 de janeiro de 2012, que define os critérios de cálculo do número
máximo de equipes de Consultório na Rua (eCR) por município (DOU de 26/1/12, MS, pág. 48); nº 130, de 26 de janeiro de 2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros (DOU de 27/1/12, MS, pág. 39); nº 131, de 26 de janeiro de 2012, que institui incentivo financeiro de custeio destinado aos estados, municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (DOU de 27/1/12, MS, pág. 40); e nº 132, de 26 de janeiro de 2012, que institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde - SUS (DOU de 27/1/12, MS, pág. 42).

Portaria do Ministério da Saúde que institui a Unidade de Acolhimento de usuários de crack, álcool e outras drogas, Portaria do Ministério da Saúde sobre as Equipes de Consultório na Rua, Portaria do Ministério da Saúde que dispõe sobre o número máximo de equipes de Consultório na Rua, Portaria que redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h, Portaria que institui incentivo financeiro de custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial e Portaria da Saúde que institui incentivo financeiro de custeio de novo componente da Rede de Atenção Psicossocial.